RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO GECEX Nº 940, DE 16 DE JULHO DE 2026 Presidência da República/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 365, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira 2026-07-17 DESPACHO Despachos de 16 de julho de 2026-CGRS Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Relações do Trabalho/Departamento de Relações do Trabalho 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO SG Nº 941, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral 2026-07-17 DECISÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA SFB Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Serviço Florestal Brasileiro/Conselho Diretor 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MDA nº 100, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 444, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 445, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 443, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Cultura/Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.373, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital/Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Nº 250/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Direitos Digitais/Diretoria de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital 2026-07-17 ATO ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações 2026-07-17 ATO ATOS DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações 2026-07-17 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE nº 2.820, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-17 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE nº 2.821, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-17 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE nº 2.772, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-17 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.779, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-17 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO-RE nº 2.822, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária 2026-07-17 ATO ATO Nº 9.305, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.247, DE 16 DE julho DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre 2026-07-17 PORTARIA Matéria Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre 2026-07-17 PORTARIA Matéria Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA ANP Nº 364, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2026-07-17 PORTARIA Matéria Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2026-07-17 PORTARIA Matéria Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2026-07-17 DELIBERAÇÃO Deliberação ANTT Nº 203, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada 2026-07-17 DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO ANTT Nº 202, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada 2026-07-17 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.083, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada 2026-07-17 DELIBERAÇÃO Deliberação ANTT Nº 204, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada 2026-07-17 DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO ANTT Nº 206, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada 2026-07-17 DELIBERAÇÃO DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada 2026-07-17 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.084, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada 2026-07-17 RESOLUÇÃO Matéria Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada 2026-07-17 MENSAGEM DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Presidência da República/Despachos do Presidente da República 2026-07-17 DECRETO NUMERADO DECRETO Nº 13.069, DE 16 DE JULHO DE 2026 Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO DECRETO Nº 13.070, DE 16 DE JULHO DE 2026 Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO DECRETO Nº 13.071, DE 16 DE JULHO DE 2026 Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17 LEI LEI Nº 15.470, DE 16 DE JULHO DE 2026 Atos do Poder Legislativo 2026-07-17 RETIFICAÇÃO DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Presidência da República/Despachos do Presidente da República 2026-07-17 DECRETO NUMERADO DECRETO Nº 13.072, DE 16 DE JULHO DE 2026 Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17 DECRETO NUMERADO Matéria Atos do Poder Executivo 2026-07-17