PORTARIA PORTARIA Nº 2.302, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA MCOM Nº 23.377, DE 9 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA Despacho GM/MS Nº 55, DE 16 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.312, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.067, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Distribuição e Logística 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 1.631, DE 8 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante/Terceira Assessoria 2026-07-17 ATO ATO Nº 9.250, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação 2026-07-17 PORTARIA Portaria Previc Nº 419, DE 9 DE junho DE 2026 Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento 2026-07-17 ATO CONSULTA PÚBLICA Nº 33, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/Coordenação de Processo de Administração de Planos Básicos de Radiodifusão 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH 2026-07-17 PORTARIA PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral 2026-07-17 DESPACHO RETIFICAÇÕES Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO STM-ANP Nº 1.069, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO STM-ANP Nº 1.068, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente 2026-07-17 PORTARIA Portaria Previc Nº 489, DE 30 DE junho DE 2026 Ministério da Previdência Social/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento 2026-07-17 PORTARIA Portaria nº 2.309, de 15 de julho de 2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil 2026-07-17 PORTARIA AVISO DE Retificação Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia 2026-07-17 PORTARIA Portaria nº 69, de 16 de julho de 2026 Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia 2026-07-17 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério de Portos e Aeroportos/Gabinete do Ministro 2026-07-17 INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 763, DE 16 DE JULHO DE 2026 Banco Central do Brasil/Área de Regulação/Departamento de Regulação Prudencial e Cambial 2026-07-17 PORTARIA Portaria nº 68, de 16 de julho de 2026 Ministério da Cultura/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais/Centro Nacional de Arqueologia 2026-07-17 AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 413, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Infraestrutura e Movimentação 2026-07-17 AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 412, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Infraestrutura e Movimentação 2026-07-17 PORTARIA Portaria SPU/MGI Nº 5.834, DE 16 DE julho DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência na Bahia 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.305, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.303, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA Nº 2.304, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil 2026-07-17 PORTARIA Portaria SERMOP/MPA nº 677, de 16 de julho de 2026 Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura 2026-07-17 ATO DECLARATÓRIO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF07 N° 11, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 7ª Região Fiscal 2026-07-17 ATO DECLARATÓRIO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 71, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba 2026-07-17 ATO DECLARATÓRIO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/GVS/MG Nº 74, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 6ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares 2026-07-17 ATO DECLARATÓRIO ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA/RS Nº 22, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre 2026-07-17 PORTARIA Portaria SERMOP/MPA nº 678, de 16 de julho de 2026 Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura 2026-07-17 PORTARIA Portaria SERMOP/MPA nº 679, de 16 de julho de 2026 Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura 2026-07-17 PORTARIA PORTARIA COREN-AP Nº 75, DE 6 DE MAIO DE 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Amapá 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Nº 2.578, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica/Gerência de Fiscalização da Geração 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Nº 2.586, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado 2026-07-17 PORTARIA Portaria SERMOP/MPA nº 680, de 16 de julho de 2026 Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Nº 2.575, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica/Gerência de Fiscalização da Geração 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Nº 2.531, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Nº 2.576, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica/Gerência de Fiscalização da Geração 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Nº 2.577, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica/Gerência de Fiscalização da Geração 2026-07-17 EDITAL ATA Nº 34 da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 15 DE JUNHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Empresa Gerencial de Projetos Navais 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas 2026-07-17 DESPACHO DESPACHO Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas 2026-07-17 DESPACHO Despacho nº 115665/SFI-ANM/ANM/2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização 2026-07-17