PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.419, DE 14 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 DECISÃO DECISÃO SUPAS Nº 1117, DE 9 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros 2026-07-16 DECISÃO DECISÃO SUPAS Nº 1.119, DE 9 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros 2026-07-16 DECISÃO DECISÃO SUPAS Nº 1.120, DE 9 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros 2026-07-16 DECISÃO DECISÃO SUPAS Nº 1.118, DE 9 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros 2026-07-16 DECISÃO DECISÃO SUROC Nº 410, DE 8 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas 2026-07-16 DECISÃO DECISÃO SUROC Nº 412, DE 8 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas 2026-07-16 DECISÃO DECISÃO SUROD Nº 849, DE 7 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária 2026-07-16 DECISÃO DECISÃO SUROD Nº 846, DE 7 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária 2026-07-16 ALVARÁ ALVARÁ Nº 2.954, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Polícia Administrativa/Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos 2026-07-16 AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 406, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Distribuição e Logística 2026-07-16 AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 407, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Distribuição e Logística 2026-07-16 AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 409, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Distribuição e Logística 2026-07-16 AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 408, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Distribuição e Logística 2026-07-16 AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 405, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Infraestrutura e Movimentação 2026-07-16 AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 404, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Infraestrutura e Movimentação 2026-07-16 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Infraestrutura e Movimentação 2026-07-16 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Infraestrutura e Movimentação 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 6.799, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios 2026-07-16 ATO DECLARATÓRIO ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Fazenda/Comissão de Valores Mobiliários/Superintendência-Geral/Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais/Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.372, DE 7 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.366, DE 6 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.368, DE 6 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.369, DE 6 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.377, DE 7 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.374, DE 7 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.381, DE 7 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.364, DE 3 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.376, DE 7 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.365, DE 3 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.373, DE 7 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.380, DE 7 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.378, DE 7 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.379, DE 7 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 ATO ATOS DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização/Gerência-Geral de Fiscalização/Escritório Regional no Estado da Bahia/Gerência Operacional de Outorga 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.375, DE 7 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.370, DE 6 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA CGAUT/SUSEP nº 96, de 15 de JULHO de 2026 Ministério da Fazenda/Superintendência de Seguros Privados/Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta/Coordenação-Geral de Autorizações 2026-07-16 ATO ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina 2026-07-16 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 135, de 14 de julho de 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA CRN-10 Nº 36, DE 29 DE junho DE 2026 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA MTE Nº 1.238, DE 15 DE JULHO DE 2026. Ministério do Trabalho e Emprego/Gabinete do Ministro 2026-07-16 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima 2026-07-16 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás 2026-07-16 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante 2026-07-16 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia 2026-07-16 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima 2026-07-16 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais 2026-07-16 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia 2026-07-16 DESPACHO Despacho Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás 2026-07-16