ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 409/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 691, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais/Gabinete do Reitor 2026-07-16 ATO ATO Nº 8.768 DE 2 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 397/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 408/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 395/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 401/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 403/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 410/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 411/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 394/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 398/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 DESPACHO Despacho Decisório nº 11/2026-DIMAN/GABIN/ICMBio Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 271, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade/Coordenação-Geral da Comissão de Anistia 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 273, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade/Coordenação-Geral da Comissão de Anistia 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 272, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade/Coordenação-Geral da Comissão de Anistia 2026-07-16 PORTARIA Portaria SFA-CE/MAPA nº 641, de 14 de julho de 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará 2026-07-16 PORTARIA Portaria SFA-CE/MAPA nº 643, de 14 de julho de 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará 2026-07-16 PORTARIA Portaria SFA-CE/MAPA nº 640, de 10 de julho de 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará 2026-07-16 PORTARIA Portaria nº 123, de 14 de julho de 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA SE/MS Nº 968, DE 14 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA SE/MS Nº 969, DE 14 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria Executiva 2026-07-16 PORTARIA Portaria nº 124, de 14 de julho de 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 19.625, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA REGULATÓRIA Nº 46, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA REGULATÓRIA Nº 45, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Padrões Operacionais 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 19.616, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal 2026-07-16 DECISÃO DECISÃO SUROD Nº 748, DE 15 DE JUNHO DE 2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA Nº 19.617, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Pessoal da Aviação Civil/Gerência de Exames de Pessoal/Coordenadoria de Certificação Médica Aeronáutica 2026-07-16 PORTARIA Portaria nº 125, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco 2026-07-16 PORTARIA PORTARIA-SEGEDAM Nº 20, DE 14 DE JULHO DE 2026 Tribunal de Contas da União/Secretaria-Geral de Administração 2026-07-16 PORTARIA Portaria nº 122, de 14 de 07 de julho de 2026 Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Governança das Superintendências/Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.382, DE 7 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.408, DE 9 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.418, DE 14 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.407, DE 9 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.396, DE 8 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.417, DE 10 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.412, DE 10 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.383, DE 8 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.415, DE 10 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.414, DE 10 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.411, DE 9 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.410, DE 9 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.409, DE 9 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.406, DE 9 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.416, DE 10 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16 PORTARIA Portaria SAES/MS Nº 4.413, DE 10 DE julho DE 2026 Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde 2026-07-16