AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Nordeste/6ª Região Militar/35º Batalhão de Infantaria 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Antônio Pedro 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica/Diretoria de Administração da Aeronáutica/Grupamento de Apoio de Lagoa Santa 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros 2026-07-17 AVISO DE ALTERAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo/Reitoria 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando de Preparo/VI Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Anápolis 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Leste/1ª Divisão de Exército 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia Oriental/8ª Região Militar/Hospital de Guarnição de Marabá 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Maranhão/Gabinete da Reitoria/Pró-Reitoria de Administração e Finanças 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Nordeste/1º Grupamento de Engenharia/3º Batalhão de Engenharia de Construção 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia Oriental/23ª Brigada de Infantaria de Selva/51º Batalhão de Infantaria de Selva 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Sul/3ª Divisão de Exército/1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada/1º Regimento de Cavalaria Mecanizado 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Nordeste/10ª Região Militar/Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza 2026-07-17 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar da Amazônia/12ª Região Militar/Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia 2026-07-17 AVISO EDITAL DE PROCESSO COMPETITIVO Nº 2/2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada 2026-07-17 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2026 Ministério dos Transportes/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada 2026-07-17 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158286 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus São Luis - Monte Castelo 2026-07-17 EDITAL EDITAL Nº 59, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior 2026-07-17 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08/Décima Sexta Turma 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 391/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 DESPACHO DESPACHO Nº 1.337, DE 3 DE JULHO DE 2026 Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 396/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 405/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 392/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 400/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 402/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 406/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04/Nona Turma 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Delegacia da Receita Federal de Julgamento 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 389/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 388/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 390/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 393/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 PAUTA PAUTA DE JULGAMENTO Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08/Vigésima Nona Turma 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 399/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 404/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16 ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 407/2026-ANTAQ Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Transportes Aquaviários 2026-07-16