ATO ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Fiscalização/Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins 2026-07-20 ENUNCIADO ENUNCIADO DA CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO Nº 5, DE 16 DE JULHO DE 2026. Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Consultoria-Geral da União 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA MEC Nº 623, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA MEC Nº 626, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Gabinete do Ministro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA MEC Nº 625, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Gabinete do Ministro 2026-07-20 RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Ministério da Educação/Gabinete do Ministro 2026-07-20 ATO ATOS DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações 2026-07-20 ATO ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações 2026-07-20 ATO ATO Nº 9.375, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações 2026-07-20 ATO ATO Nº 8.966, DE 7 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações 2026-07-20 ATO ATOS DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações 2026-07-20 ATO ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO SG Nº 8, de 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica/Superintendência-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SUFRAMA Nº 2.631, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus 2026-07-20 PORTARIA Matéria Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus 2026-07-20 PORTARIA Matéria Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 640, DE 17 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Secretaria Executiva 2026-07-20 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 282, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 2026-07-20 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 285, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/Coordenação-Geral do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 2026-07-20 PORTARIA CONJUNTA Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 48, DE 20 DE julho DE 2026 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Gabinete da Ministra 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 1.909, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 2.606 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 2.614 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA SGP N° 377, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/Presidência/Gabinete da Presidência 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 6.338, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Recursos Humanos 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 6.486, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Recursos Humanos 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DG N° 1.116, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA N° 1.845, DE 16 DE JULHO DE 2026 Controladoria-Geral da União/Secretaria de Integridade Privada 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA N° 1.844, DE 16 DE JULHO DE 2026 Controladoria-Geral da União/Secretaria de Integridade Privada 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 187, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar 2026-07-20 ATO Ato Nº 4.763, DE 16 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Presidência 2026-07-20 ATO ATO TRT5 Nº 327, DE 15 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região/Presidência 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 de julho de 2026 Ministério do Planejamento e Orçamento/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA N° 659, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal da Grande Dourados/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DG N° 1.113, DE 14 DE JULHO DE 2026 Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 404, DE 2 DE JULHO DE 2026 Poder Judiciário/Tribunal Superior Eleitoral/Presidência 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 2.493 GAB-REITORIA/IFRR, DE 07 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 2.616 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 695, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal do Triângulo Mineiro 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 1.216, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do ABC/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas 2026-07-20 DESPACHO DESPACHO DE 16 de julho de 2026 Ministério do Planejamento e Orçamento/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 3.286, DE 15 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de São Paulo/Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 228/SVPM, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria do Pessoal da Marinha/Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 2.608 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 2.619 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 2.617 GAB-REITORIA/IFRR, DE 16 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima/Reitoria 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 6.329, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Recursos Humanos 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA Nº 6.324, DE 13 DE JULHO DE 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais/Pró-Reitoria de Recursos Humanos 2026-07-20 DESPACHO Despacho de 16 de julho de 2026 Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Gabinete do Reitor 2026-07-20 PORTARIA PORTARIA ICMBio Nº 3.118, DE 7 DE JULHO DE 2026 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 2026-07-20